Rádio Escuta não é Crime

        JUSTIÇA FEDERAL DECLARA:

“RADIOAMADOR NÃO PRATICA CRIME COMO RÁDIO-ESCUTA DA POLÍCIA OU AVIAÇÃO”.

De acordo com a Lei no 4.117/62 Parágrafo Único do artigo 57 do Código Brasileiro de Telecomunicações referente à violação das telecomunicações:

“Não estão compreendidas nas proibições contidas nesta Lei as rádios comunicações destinadas a ser livremente recebidas as de amadores, as relativas a navios e aeronaves em perigo, ou as transmitidas nos casos de calamidade pública".

Esclarecimento da Dra. Juíza MARISA SANTOS do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL:

“Os aparelhos adaptados para captar mensagens transmitidas por aeronaves e outros serviços públicos, sem o poder de interferir nas transmissões, são destinados a amadores”.

Assim sendo, a JUSTIÇA FEDERAL fez valer a Lei que já existe e que isenta a rádio-escuta, a interceptação de mensagens das radiocomunicações de serviços públicos e limitados, praticadas por radioamador, declarando inexistir conduta criminosa.
Não pratica crime o radioamador que intercepta e apenas escuta as comunicações da aviação, polícia e outros serviços públicos e ou limitados.

"Assim, temos que, fosse o caso de interpretar-se restritivamente a excludente prevista no parágrafo único do citado artigo 57, a restrição deveria alcançar exatamente a utilização de aparelhos para a transmissão de mensagens que pudessem interferir nos sistemas de segurança dos chamados serviços limitados, nunca para recepção..."

Nestes termos ficou muito claro que o uso de um aparelho de transmissão para emitir e causar interferência prejudicial continua sendo crime , punível com 2 anos de detenção.

Esta decisão da JUSTIÇA FEDERAL define com clareza que a rádio-escuta praticada por amadores, captando frequências aeronáuticas (Aviação), não é proibido por Lei, em definitivo não se enquadra como crime de violação de telecomunicações do artigo 70 do Código Brasileiro de Telecomunicações, não há ilegalidade.

Os trechos transcritos são do ACÓRDÃO nº 94.03.067974-3 SP. - 

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL em São Paulo.

Participaram desta decisão os Dignos Magistrados:

Dra. Juíza MARISA SANTOS, Dr. Juiz ARI AMARAL e Dr. Juiz LUIZ ROBERTO HADDAD.

LINK: http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/103341/codigo-brasileiro-de-telecomunicacoes-lei-4117-62

O que é ser um Radioamador de Verdade

Não é apenas ter a licença, é mais que isso - é como você se sente em relação ao radio e como você lida com esses sentimentos. Conseguir a licença não é o fim do caminho. Para um radioamador de verdade, é apenas o inicio da aventura.

Ser um radioamador de verdade significa ter todo um amor pelo radio e pelo que pode ser executado com o radio para beneficiar outras pessoas. Significa estar disposto a apreciar a mágica de um radinho de galena e a maravilha da tecnologia avançada igualmente e ao mesmo tempo. Significa trabalhar com outras pessoas que compartilham seu amor pelo radio para fazer um serviço ou alcançar um objetivo.

Se eles não se sentem dessa forma em relação ao radio, porque alguém se importaria em conseguir uma licença de amador hoje? Em um passado não tão distante, algumas pessoas se tornaram radioamadores simplesmente para usar o radio como um serviço de comunicação pessoal. É fácil se esquecer que telefones celulares são um fenômeno relativamente recente, e que antigamente, autopatches na repetidora forneciam serviço que era mais barato e melhor do que muitos que eram disponíveis comercialmente. Não foi há muito tempo atrás que "QSO com trafego telefônico" era ouvido normalmente nas bandas de HF porque as chamadas telefônicas internacionais eram caras e difíceis de conseguir. Agora isso tudo acabou, exceto para locais extremamente isolados ou durante emergências. Estatísticas pré-reestruturação podem ter mostrado um declínio na atividade de licenciamento, mas quanto desse declínio pode ser atribuído a pessoas tendo acessos a serviços de comunicação pessoal melhores e mais apropriados, e não ter mais que usar o radioamadorismo dessa forma? Talvez o número de radioamadores recém-licenciados não tenha diminuído!

Qualquer pessoa que faz a prova para obter uma licença hoje em dia é potencialmente um radioamador de verdade, ou pelo menos merece o beneficio da duvida.

Algumas vezes para ser um radioamador de verdade, uma licença não é necessária. Não seria alguém que amavelmente restaura um receptor antigo um radioamador, licenciado ou não? Não deveríamos chamar como "um de nós" qualquer pessoa que acorda ao amanhecer apenas para escutar sinais tropicais de broadcasting aparecendo por alguns poucos minutos, vindo do outro lado do mundo? Nós estamos interessados em obter uma alocação de frequências baixas para experimentação em radio, mas não deveríamos dar valor e honra ao que já é feito, sem licença, dentro das regras (NdoT: Part 15 of FCC rules)? Se um voluntario prove radiocomunicação valiosa em uma emergência, realmente importa em qual freqüência o radio opera ou em que serviço parece estar licenciado?

 

Resumindo: não é a licença que faz você um radioamador de verdade, mas sim o que você faz com ela!

 

E há muito a fazer! Muitos de nós só exploramos um pequenino pedaço dos mundos que estão abertos a um radioamador licenciado. Os sortudos entre nós têm guias experientes - Elmers (NdoT: Anciãos) - que estão mais que dispostos a gastar o seu tempo nos ajudando a iniciar nossas explorações. Talvez os próprios Elmers sejam mais sortudos ainda, porque eles descobriram a alegria que é compartilhar a sua paixão com os outros.

No inicio da lista de coisas que podemos - e devemos - fazer são as comunicações publicas e de emergência. Participação regular pode não ser pra todos, mas cada radioamador deveria saber os básicos e deveria saber como entrar no ar quando as comunicações normais são interrompidas. Isso não é o mínimo que podemos oferecer em troca da cadeia de privilégios que nos usufruímos?

Alem disso há toda uma gama de oportunidades para explorar, não é possível explorar a todas. Há novos satélites para explorar, com a jóia da coroa do esquadrão de satélites amadores, Phase 3D, aguardando para entrar em orbita. O ciclo solar finalmente começa a aumentar o numero de manchas solares, com aberturas mundiais em 10 metros aparecendo a tempo para temperar a procura por contatos com duas novas entidades DXCC.

Ao risco de ser acusado de fazer propaganda de um produto comercial, o kit de transceptor Elecraft K2 é um dos mais positivos desenvolvimentos em radioamadorismo nos anos recentes. O K2 responde a nossa nostalgia pela era Heathkit, enquanto oferecendo bom desempenho e um senso de conquista pessoal e uma comunidade de amigos construtores.

Como você vai ver no artigo de Steve Ford esse mês (NdoT: QST maio 2000), PSK31 continua a empurrar as comunicações digitais em HF em novas e excitantes direções. Novos recordes de microondas estão sendo conquistados, apenas para serem quebrados. Inovadores em APRS estão encontrando novas e intrigantes aplicações para a sua ferramenta.

Não precisa de uma floresta de antenas para explorar qualquer um desses caminhos. Novos mundos no radioamadorismo estão ao alcance de praticamente todos.

A HISTÓRIA DO RADIO AMADORISMO NO BRASIL

A história do radioamadorismo se inicia  com os experimentos do Padre brasileiro Roberto Landell de Moura e do italiano  Guglielmo Marconi, que estabeleceram as primeiras transmissões de rádio no final do século XIX e início do século XX. 

Através do grande senso empresarial, Marconi fundou na Inglaterra uma empresa (The Marconi Company), e com investimentos de empresários continuou seus experimentos  e investigações. J. Roberto Landell de Moura jamais explorou comercialmente o seu trabalho.
 
Posteriormente amadores observaram que podiam também se comunicar a longa distância como faziam as estações comerciais.
 
Em face disto, foi criada em 1914 a Associação Americana de Radioamadores (The American Radio Relay League  ARRL) , que foi incumbida a estabelecer normas para este novo serviço que estava nascendo.
 
Veio a Primeira Guerra Mundial que causou uma suspensão nas atividades e após o conflito o governo americano mostrava-se receoso em autorizar qualquer tipo de transmissões. Porém devido a grande quantidade de militares que se envolviam a esta nova atividade e graças aos esforços de Hiram Percy Maxim, um dos fundadores da ARRL, o radioamadorismo foi liberado oficialmente em 01 de outubro de 1919.

Em 1920 as primeiras conferências internacionais estabeleceram alguns critérios nas comunicações e para os radioamadores ficaram definidas frequências em várias bandas entre 160 a 6 metros...

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Antena para VHF confeccionada por cabo de 300 ohms

2 metros Slim Jim Antena Usando FITA DE 300 Ohm 

Esta é uma antena para 2 metros confeccionada de fio de 300 Ohms.

(O mesmo tipo usado para instalações de antenas de TV.) 

É muito fácil de construir e não leva horas para a sua  construção. 

As medidas acima não são extremamente voltadas a operação para 2 metros, mas podem serem alongadas ou encurtadas para sua freqüência de operação particular. 

Basta pegar um pedaço de 300 ohm, cortar ambas as extremidades para baixo dos fios desencapados, torcer e soldar ambas as extremidades. Seu comprimento final  total da antena será de cerca de 58 centímetros. 

Em seguida, de um lado da fita, medir-se cerca de 19 centímetros a partir da base da antena. 

Cortar uma seção completa do fio (um só lado) de cerca de 1 centímetro no ponto de 19 polegadas. 

Isto cria um espaço de ar e também tecnicamente cria alguns capacitância neste ponto. 

A Montagem da antena está completa, exceto para fixação do cabo coaxial e ajuste final SWR. Uma vez que você pegar o jeito dele, você pode fazer esta antena extremamente rápido. Faz um grande efeito  para emergência e a instalação sótão, janela ou externamente.

OBS: *Mantenha-a longe de objetos condutores de um mínimo de 20 centímetros do fundo, laterais e superior. 

          *Esta antena não é uma antena de alta potência, usar no máximo de 5 à 10 wtts.

LINKS INTERESSANTES

LOCALIZE SEU GRID LOCATOR :

http://f6fvy.free.fr/qthLocator/fullScreen.php


MAIS DE 1000 PROJETOS DE ANTENAS:

http://www.i1wqrlinkradio.com


ESTRADA REAL DX GROUP:

http://br.groups.yahoo.com/group/dxgroupestradareal


REPETIDORA OURO BRANCO:

http://www.grob-lafa.blogspot.com.br


REPETIDORA UBÁ MG:

http://arur-uba.blogspot.com.br/2011/11/repetidora-de-uba-sub-tonada.html


MAPA DE PROPAGAÇÃO EM VHF PARA AMÉRICA DO SUL:

http://www.dxinfocentre.com/tropo_sam.html

INSCRIÇÃO PARA O CONTESTE VHF RIO DE JANEIRO:

http://www.jotformz.com/form/30847850649667

HORA DO ALMOÇO DA EQUIPE ESTRADA REAL DX NO AVHFC 2013

HENTENNA para 2M (Escrita por IZ0HCC)

Uma antena que sempre despertou minha curiosidade foi o Hentenna ... 

 Essa  antena foi  inventada na década de 70 por OM japonês. 
Optei por os 2 metros em que eu tinha a necessidade de uma pequena e transportável antena  para trazê-la de férias. 
É composta por duas espiras adjacentes, com a alimentação no centro. 
A particularidade desta antena simples é a sua polarização é horizontal ou vertical. 
Em detalhe: os irradia laço superiores com polarização horizontal, o inferior com polarização vertical. 
Esta antena está bem adaptada tanto para o tráfego local, o tráfego que DX. 

A construção é simples, os materiais utilizados são muito comuns e baratos. 

A poucos minutos de esforço, e muita diversão com um desempenho realmente incrível! 
Obrigatório: 

• 1,5 metros de cabo elétrico 4 milímetros
• Tubo de PVC para instalações elétricas
• Terminais laços
• PL259 conector

 

As medidas são: 

• comprimento do lado de um metro
• lado mais curto 35 centímetros
• tomada de baixo 31 centímetros

Ao mover os terminais de alimentação na parte inferior ou no topo, ela ressoa na frequência desejada (calibração). 
Detalhe do contato central: 

 

Detalhe dos contatos: 

É realmente um "ovo de Colombo" para o aparelho, com uma largura de banda de notável! 

Fotos da Expedição Estrada Real DX Group AVHFC 2013 Outono

 Demoraram mas chegaram..... As fotos do AVHFC 2013 Outono da equipe ESTRADA REAL DX GROUP.

*Operadores: PU4BBC Mauro Bicalho, PY4DFS Dirceu, PU4PRV Cláudio, PU4DAV Davis e PY4MHZ João Paulo.

Local: Serra de Ouro Branco MG, GG89DM

 Agradecemos a todos os amigos de Ouro Branco e região, principalmente os mantenedores da repetidora de Ouro Branco, Milton, Helder, Marquinhos e Nosso grande amigo Michel. 

Super J-Pole Colinear-Publicado por PY2BBS

    A antena J é de construção muito simples e apresenta bons resultados. Meu primeiro contato com estas antenas foi com a Open-Stub J, uma versão em stub aberto e dual-band desta antena, a qual me surpreendeu pelo seu rendimento e simplicidade.

   Recentemente o Valezin PY2KF adquiriu um TH-F6 e estava a caça de uma antena simples para 220MHz, dai veio a sugestão de uma J. Porem para compensar a falta de potencia do HT (5W) e aliado a distancia que nos encontramos e ainda superar os vários obstáculos a "queima roupa" que tanto eu quanto ele temos, surgiu a ideia de montar a versão "super" desta antena.

   O curioso é que encontramos muitos projetos já prontos para VHF e UHF mas para 220MHz uma escassez de antena inacreditável. Depois de muito procurar encontrei este projeto no site CQIndia.

    Depois de analisá-lo e conferir com outros projetos, resolvi traduzir o pouco texto que existe e converter as medidas para o sistema métrico, que é mais amigável. O resultado pode ser conferido abaixo:        

                                                           Medidas para UHF:

                                                          

                                                            Medidas para VHF:

Balun:

     Enrolar cinco voltas com 10 centímetros de diâmetro no cabo de descida, logo abaixo do ponto de alimentação. Ajustar o ponto de alimentação acima ou abaixo para 1:1 de ROE.

    O hairpin central que separa os dois 5/8, pode ser feito com fio de cobre rígido de 4mm² ou até mesmo com um pedaço de serpentina de cobre usado em refrigeração.

    Para as frequências mais baixas, onde o hairpin ficar muito grande uma sugestão é enrola-lo conforme o desenho abaixo.

 Design e calculo originados de: http://www.cqindia.com/....VHF_Collinear_Antenna_Super_J/collinear_jpole.htm

   Tradução e medidas convertidas para o sistema métrico por PY2BBS.